Publicado pelo jornal “Vida Económica” de 5.1.2018

Sentimento

Pumba! De um dia para o outro, Carlos passou de «Ativo» a «Idoso». Sem período de adaptação, foi uma mudança instantânea, não sentiu qualquer alteração física, apenas sentiu um abalo psicológico. O que é ser idoso? De acordo com Dicionário da Língua Portuguesa Contemporâneo, Academia das Ciências de Lisboa, Idoso é “Pessoa de idade avançada”, “Ancião”, “Velho”. Conclusão: de um dia para o outro «passei de ativo a velho!», disse Carlos.

Para fins estatísticos, «Idoso» é um “indivíduo com 65 e mais anos de idade”. Até esta idade e desde os 15 anos é considerado «Ativo». Com menos de 15 anos é um «Jovem». A passagem de «Jovem» a «Ativo» é uma barreira que nem se nota, poderá ser um «Ativo» e durante muito tempo beneficiar do estatuto de «Jovem», enquanto um «Idoso» passa logo a ser idoso.

Socialmente, o idoso é representado como uma pessoa frágil, dependente, carente. Basta estar-se atento às notícias, “assalto a uma residência, maltratados dois idosos”; “acidente grave de automóvel, morreu um idoso” (era o condutor que, por acaso, só tinha 62 anos); ”idoso morre após queda da varanda”: ”idosa morre em incêndio da habitação”, como muitos outros exemplos poderiam ser apresentados. Tantas têm sido referências na comunicação social que seria fácil admitir que idoso poderia ser considerada a palavra do ano, no âmbito da iniciativa da Porto Editora.

A título de teste, sobre a conotação desta palavra, «há dias, perguntei ao meu neto se me achava um idoso», disse Carlos. Ele ficou perplexo, hesitou  e não respondeu. Carlos não esperava outra reação, afinal a conotação é tão desagradável que não é fácil admitir que um avô ativo possa ser um idoso.

Dada a conotativa fragilidade dos idosos, muitas são as soluções para a sua proteção e lazer. Com simpatia, a CP concede, aos maiores de 65 anos, descontos de 50% nas viagens de comboio, mas não lhes chama idosos, afectuosamente chama-lhes «Sénior». Assim está melhor, dá para sentir a maturidade sem que Carlos se sinta velho.

A “coincidência do envelhecimento biológico com o risco social de velhice”¹ nasceu com a convenção nº 102 da Organização Internacional do Trabalho, em 1952 (ratificada, em Portugal, em 1992), fixando a idade de 65 anos para a atribuição da prestação de velhice, sem prejuízo dos países membros adotarem uma idade superior, de acordo com a “capacidade de trabalho das pessoas idosas de cada país”.

Em 1952, a esperança de vida à nascença de um homem português era inferior a 58 anos e, em 2015, era de 78,1 anos. Em 1952, um português com a atual idade de Carlos, estaria a atingir o limite da idade biológica esperada, daí ser classificado como idoso. Pelos últimos dados disponíveis (Pordata, 2014) a esperança de vida, aos 65 anos, é de 17,3 anos para os homens e de 20,7 anos para as mulheres. Assim, parece exagerado, com base apenas na idade cronológica, considerar idoso um homem aos 65 anos de idade.

O choque ao ser informado da «pensão por velhice» – confessou Carlos – foi tão forte que até se achou “velho”. «Não acreditei» – acrescentou – achava que era lapso, uma mera «idiossincrasia» administrativa, uma classificação como qualquer outra. De qualquer modo, Carlos, evitou mostrar o recibo da pensão à família e amigos para que não pensassem que era mesmo velho.

Estando em fase de recuperação deste choque, disse Carlos a sorrir, «levei com nova informação», foi publicada legislação que obriga a dar prioridade no atendimento a pessoas idosas, tendo em consideração a sua “idade avançada”. À cautela, como já tem 65 anos, evita demonstrar a dificuldade que os joanetes lhe causam a caminhar, não vá alguém, simpaticamente, lhe dar prioridade na fila de atendimento.

Entretanto, Carlos ficou surpreendido quando soube que a Segurança Social, agora só concede a pensão de velhice a partir dos 66 anos e 3 meses (2017). Significa que o «idoso» aos 65 anos deixou de existir? Imediatamente, promoveu um animado encontro de amigos «idosos com 65 anos», como ele, na esperança de que esteja em marcha um novo conceito de idoso. Combinaram uma jantarada a fim de lançarem um movimento dos potenciais «ex-idosos».

Pela razão

O conceito de idoso “envolve múltiplas dimensões” ² (cronológica, biológica e social) pelo que utilizar apenas a primeira pode constituir um erro grave. Raramente a idade cronológica (a idade do calendário) coincide com a idade biológica (a idade das “artérias). As notícias acima referidas pelo Carlos tiveram apenas em consideração a idade cronológica.

“A idade social dos indivíduos” não coincide com a sua “idade cronológica” e muito menos com a sua “idade biológica”². Um trabalhador que desenvolveu a sua atividade em ambiente duro e/ou adverso, ex: mineiro/lavrador, terá certamente uma idade biológica mais avançada (mais velho) do que outro trabalhador, com a mesma idade cronológica, que desenvolveu a sua atividade em setores mais amigáveis.

A não consideração destas diferenças no conceito de idoso cria a situação de mal-estar que se retratou na primeira parte do texto. Daí, “a generalidade dos idosos europeus prefere a designação de indivíduo da terceira idade, às expressões velho, idoso, envelhecido, considerando a 1ª mais dignificante”ᶟ

Será possível mudarmos o nosso conceito de idoso?

Referências

¹ Ribeiro, Fernando Ribeiro, Segurança Social o Futuro Hipotecado, FFMS, Janeiro 2011

² Magalhães, Dirceu N., A Invenção da Velhice, Resenha na revista A Terceira Idade, nº 1, 1988

ᶟ Guimarães, Paula Oliveira, O Tempo não tem Idade, Montepio Geral, 1995

A retribuição mínima mensal garantida (RMMG), salário mínimo, constituiu um tema de grande discussão recentemente entre políticos, empresários e sindicalistas. Uns achavam reduzido o aumento decidido pelo Governo, outros defendiam que não se justificava qualquer aumento, por não estarem em concordância com a existência do RMMG ou porque o aumento da produtividade do trabalho não o justificava.

Claramente, mais do que um confronto entre entidades patronais e sindicatos, as divergências relevaram diferenças de ideologia. Num Estado com preocupações sociais, os problemas do bem-estar dos cidadãos e da diminuição das desigualdades exigem ações políticas que assegurem um mínimo de rendimento para os trabalhadores e para as famílias, é uma questão de dignidade.

A RMMG não pode depender exclusivamente da produtividade da economia, ainda que, como está constitucionalmente estabelecido, o seu montante deva ter em conta “o nível de desenvolvimento das forças produtivas”. Esta é uma das razões que faz com que o salário mínimo mensal em Portugal seja inferior ao da Espanha ou da França, por exemplo.

A produtividade não depende apenas dos trabalhadores, mas sim e muito mais da organização e do nível de investimento das empresas. O gestor tem por obrigação e como competência organizar a empresa mesclando os recursos de forma a obter os melhores resultados. O esforço físico ou intelectual das pessoas produzirá maiores mais-valias quando apoiados por equipamentos ou tecnologia adequados. O gestor organiza as tarefas de forma eficiente, define procedimentos e promove a marca ou o marketing. Pertence essencialmente ao gestor a responsabilidade pela obtenção da melhoria dos processos de produção e da correspondente produtividade, onde o contributo dos trabalhadores pode ser muito importante.

Significando o salário mínimo “aquilo que uma pessoa, que tenha um emprego a tempo inteiro, deve ganhar para não viver na miséria” como muito bem definiu o Professor Carlos Paz, pode concluir-se que “então o termo de comparação não deve ser a produtividade, mas sim o custo de vida”. Ou, dito de outra forma, o salário deve, no mínimo, assegurar uma vida digna, não podendo estar indexado à produtividade cujo nível depende essencialmente das empresas e dos gestores.

Em Portugal, o primeiro salário mínimo, no valor de 3.300 escudos (16,5 €), foi criado em Maio de 1974 pelo Ministro do Trabalho, então Presidente do Sindicato dos Bancários do Porto, Avelino Pacheco Gonçalves. “Foi um aumento «escandaloso» com os patrões a ameaçarem falência”, como o ex-ministro afirmou ao jornal Público (13 de Abril de 2014). O resultado foi o contrário, a criação do salário mínimo ocasionou um grande impulso na economia e permitiu que muitas famílias tivessem a sua “primeira mobília”. A medida atingiu cerca de 56% dos trabalhadores e constituiu o primeiro grande impacto no seu bem-estar. Este salário mínimo correspondia a 517,6 €, a valores de 2015, de acordo com dados da PORDATA.

Em 2015, o salário mínimo foi fixado em 505 €, estando abaixo, em termos reais, do valor decidido em 1974. As recuperações de 2016 e de 2017 poderão contribuir para recuperar algum poder de compra dos beneficiários.

A produtividade do trabalho, por hora de trabalho, em Portugal, cresceu bastante, entre 1995 e 2015, tendo passado 10,6 € para 21 € (PORDATA), enquanto a distribuição de riqueza criada pelo fator trabalho decresceu. Não parece, assim, que a produtividade do trabalho tenha sido refletida proporcionalmente na distribuição da riqueza, cabendo o maior quinhão ao capital.

Há dias, em discussão com alguns empresários e gestores, foi possível perceber que o impacto do aumento do salário mínimo nas empresas não terá tido os efeitos catastróficos que alguns políticos apresentavam. Testemunhou-se que, nas pequenas e médias empresas presentes, havia algumas diferenças. Nuns casos, já pagavam acima do salário mínimo de 557 €; noutros, houve a preocupação de manter a hierarquia anterior de diferenças salariais, a partir de 557 €.

Curiosamente, os gestores que mais reagiram negativamente foram aqueles que estão ligados à grande distribuição de produtos alimentares, defendendo que a margem de negócio não permitia o aumento do salário. Assim como foi testemunhado que uma empresa internacional de transporte de correio expresso fez refletir nos preços o aumento do salário mínimo, com perplexidade dos seus clientes. Aparentemente e contrariando as previsões, os gestores mais negativos quanto às consequências do aumento do salário mínimo não eram os das PME presentes.

Um Estado com preocupações sociais tem obrigação de regular o conflito de interesses: assegurar um mínimo de rendimento para quem trabalha, evitando problemas de pobreza e promover a redução das desigualdades, sem esquecer a realidade da economia e a boa rentabilidade das empresas

A revolução tecnológica em curso tem efeitos devastadores no desemprego e no aumento da desigualdade de rendimentos e consumo. Associar robôs cada vez mais capacitados a computadores de grande potência e à tecnologia de informação em crescimento acelerado, está a transformar a nossa sociedade numa completa escuridão quanto ao futuro.

Historicamente, o progresso tecnológico tem provocado mudanças radicais na atividade económica e criado muita resistência à sua implementação. Há sempre pessoas que são afetadas nos seus interesses. A mecanização da agricultura lançou no desemprego milhões de trabalhadores agrícolas, mas estes acabaram por se deslocar para as cidades onde se empregaram na indústria; a eletricidade provocou uma enorme revolução na sociedade, eliminando muitas profissões, mas criou novas oportunidades de emprego e melhoria do bem-estar das populações. A automatização inicial das indústrias criou novas ondas de desemprego, mas permitiu o desenvolvimento dos Serviços que absorveu muita da capacidade libertada.

Em todas as épocas o progresso técnico tem permitido a melhoria da produtividade, cujos ganhos se refletiam nos salários dos trabalhadores, como demonstraram Arthur Bowley (Lei Bowley), nos inícios do século XX, e Kaldor (1961) nos seus “factos estilizados”. Só que a partir da década de 1970, “a quase perfeita correlação entre o aumento da produtividade e a subida dos salários quebrou-se” como demonstra Martin Ford no seu extraordinário livro «Robôs – A Ameaça de um Futuro sem Emprego (pag.60), 1ª edição, Bertrand Editora», particularmente visível no período 2000-2009. Começam a agravar-se aqui os problemas da desigualdade de rendimento e de consumo.

O robô que etimologicamente pode significar “trabalho forçado”, apareceu como ferramenta de apoio ao homem. O robô industrial permitia executar as tarefas mais duras, repetitivas e perigosas para as pessoas. A evolução tecnológica tem atingido tal nível de qualidade que os processos de automatização na indústria e nos serviços têm conhecido grande aceleração, colocando em risco milhões de empregos em todo o mundo. Se de início o robô existia para ajudar o homem, agora prepara-se para o substituir. As lojas comerciais tendem a desaparecer tal como as conhecemos; os operários fabris estão em risco; profissionais de elevada formação universitária começam a ficar vulneráveis; o software inteligente pode rivalizar com os analistas qualificados; profissões como radiologistas, bancários, pilotos de avião, jornalistas ou condutores de camião podem estar em risco. O impacto da inteligência artificial atinge patamares difíceis de prever.

Não é possível comparar a tecnologia da informação com, por exemplo, a eletricidade, disseminada no século XX. Ambas transformaram a sociedade de forma radical, na economia, nos negócios, nas instituições ou na vida em geral. Mas enquanto a eletricidade permitiu melhorar o bem-estar das pessoas e a promoção de novas profissões de trabalho intensivo, as novas tecnologias da informação tendem a destruir emprego não recuperável com a criação de novas atividades.

Os computadores têm evoluído exponencialmente nas suas capacidades, já integrando inteligência a nível humano, tomam decisões, pensam. A revolução tecnológica criará novas profissões que ainda não conhecemos. Muitos dos desempregados transferir-se-ão para outras atividades, alguns para emprego tecnológico bem remunerado. A desigualdade tenderá a aumentar.

O processo de automatização tende a expandir-se para áreas que não eram consideradas rotineiras, fomentando o desemprego e os baixos salários. Não é solução adotar atitudes de antiautomatização. Apenas exige que as opções políticas sejam capazes de melhorar a situação dos “desempregados tecnológicos” e de todos aqueles que estão na base da pirâmide social. Há quem defenda a adoção de soluções já muito discutidas como o “rendimento base” ou o “rendimento mínimo garantido”, admitindo, porém, que as elites com crescente influência política possam dificultar a sua implementação. Será este o caminho?