Letra de Imprensa

(Publicado no Correio da Manhã, 14/10/2011)

Era a última pessoa de quem se esperaria, mas Cavaco fez em Florença o seu discurso de mau aluno europeu. Foi talvez a intervenção mais importante sobre a Europa produzida por um alto responsável português. Talvez a primeira que dispensou o habitual truque: “ou a Europa ou o caos”. Pelo contrário, Cavaco bem notou como actualmente a Europa é o caos.

A Alemanha e a França não foram poupadas, quando violaram o PEC em 2005, e agora que funcionam em “directório, não reconhecido, nem mandatado”. Não foi poupada a ideia de que a culpa é apenas dos “estados financeiramente indisciplinados”. Não foi poupada a austeridade quando não compensada “por políticas expansionistas por parte dos países superavitários”.

Infelizmente, o discurso foi também de mau aluno noutro sentido. No de não ver bem o que está em causa: quando exigiu “o aprofundamento da governação económica europeia” e uma “verdadeira União Económica e Financeira”. Que são, no fundo, a destruição das nações europeias e a criação de outra coisa. E é essa outra coisa que temos de saber se efectivamente queremos, para não acabarmos com um autoritarismo europeu em cima de nós.

(Publicado no Diário Económico, 13/10/2011)

A grande notícia dos últimos dias foi que a França se juntou ao grupo de países em busca de auxílio financeiro internacional. Claro que não o fez de forma declarada. Como poderia, esse orgulhoso país tão bem inserido no centro europeu, tão diferente dos lamentáveis periféricos? Em vez disso, usou uma porta travessa: propôs a recapitalização dos bancos franceses através do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Como já se tornou hábito, apareceu logo a seguir a Alemanha a dizer que não. A Alemanha continua, muito compreensivelmente, a fugir como o diabo da cruz de qualquer compromisso de transferência incondicional de pagamentos. Bem sabe ela que o bolso de onde sairia a transferência seria o seu. Por isso quer responsabilizações nacionais.

É evidente que a responsabilização nacional obrigaria o Tesouro francês a assumir os problemas de liquidez, capitalização e eventual solvência da banca francesa, aumentando o défice orçamental e a dívida pública. A partir daqui, o estatuto triplo-A da dívida (pública e muita privada) do país estaria em causa, comprometendo não só a capacidade da França para enfrentar a crise como também a capacidade da Europa no seu todo, já que a França (em conjunto com a Alemanha) é imprescindível para isso. Não admira, assim, que a magnífica parelha franco-alemã que nos últimos tempos tanto espaço ocupa nas nossas notícias aparecesse a propor o enésimo “plano definitivo” para “salvar o euro e a Europa” (agora a sério: em quantos vamos já?). É provável que o resultado seja o mesmo dos anteriores, até porque o primeiro passo da decisão foi adiar a decisão por mais uma semana.

Seja como for, nesta infernal maquinaria de destruição maciça em que se transformou a União Económica e Monetária (vulgo, o euro), o caos começa a chegar ao próprio centro de tudo, como era aliás previsível. Os problemas da banca europeia são a outra face dos problemas ditos de dívida periférica. E os bancos europeus começam agora a apresentar todas as suas fraquezas porque os métodos de presumível salvação dos periféricos em nada têm servido para evitar o desastre. Os planos de “salvamento” e a recapitalização da banca através do FEEF são duas formas simétricas de tentar o mesmo objectivo. Mas de pouco servirão enquanto não forem assumidas com clareza as duas únicas soluções estáveis para tudo isto: ou uma união orçamental ou o fim da experiência do euro tal como a conhecemos. Haveria, claro, uma terceira: um súbito aumento do crescimento económico que varesse as dificuldades para debaixo de tapete. Só que não se está a ver muito bem de onde virá.

(Publicado no Correio da Manhã, 7/10/2011)

Não sabemos se foi de propósito, mas fazer coincidir a conferência de imprensa do ministro das Finanças sobre a dívida da Madeira com a apresentação pelo INE da execução orçamental do primeiro semestre foi um prodígio de timing político.

Desde então que, nas ruas e nos cafés, se atribui a responsabilidade do “desvio colossal” aos desvarios jardinescos. E pouco importa que o ministro tenha explicado que a responsabilidade da Madeira é de apenas 20%. O resto são pecados continentais: vencimentos dos funcionários, autarquias e empresas públicas.

O bode expiatório da Madeira dá muito jeito: ao PS, que sacode uma responsabilidade quase toda sua; e à coligação PS-PSD, que sacode a responsabilidade futura. Claro que o estilo grosseiro de Jardim contra o “continente” também dá um motivo de vingança. E sabe tão bem fazer de alemão contra os ilhéus!

No outro dia, o ministro das Finanças grego explicou que a Grécia não podia ser o bode expiatório da zona euro. Pois a Madeira não pode ser o bode expiatório de Portugal. Eis uma ideia a reter para quando alguém quiser fazer de Portugal também o bode expiatório da crise europeia e mundial.

(Publicado no Correio da Manhã, 29/9/2011)

Ouvir a chanceler alemã ameaçar os países que não cumpram os limites do Pacto de Estabilidade e Crescimento com “perda de soberania” causa pele de galinha. Vêm logo à memória outras “perdas de soberania” originadas na Alemanha: Viena, os Sudetas, Praga ou Varsóvia entre 1938 e 1939.

Mas há uma grande diferença: na altura da II Guerra Mundial ninguém chamou a Alemanha; agora, toda a gente (da França para baixo, incluindo o nosso cantinho) implora por ela. Na realidade, o corrente debate sobre a “falta de qualidade dos líderes europeus”, a continuação do “projecto europeu” e o carácter imprescindível da “solidariedade europeia” limita-se a uma única ideia: a “Alemanha que pague a crise”. Ou seja, a Alemanha e os seus excedentes que cubram sem condições os défices dos outros.

A chanceler e grande parte dos alemães rapidamente perceberam o ruinoso negócio que lhes era proposto, e agora dizem que pagam, sim senhor, mas com exigências em troca. As exigências vão ficando cada vez mais claras, e ninguém diga que não foi avisado. Agradeçamos à chanceler Merkel ter-nos explicado muito bem o que está em causa.

(Publicado no Diário Económico, 29/9/2011)

Para o meu filho Manuel

Dentro de dias passará mais um 5 de Outubro. Como toda a gente sabe é feriado. Como muita gente sabe, comemora-se o aniversário do fim da monarquia (o centésimo primeiro). Como muita gente não sabe, há outro 5 de Outubro na História de Portugal, talvez mais digno de comemoração do que o de 1910. É o 5 de Outubro de 1143, uma das datas possíveis para a fundação do país. Foi nesse dia que Afonso VII de Leão e Castela assinou com Afonso Henriques, em Zamora, um acordo em que pela primeira vez o tratou como rei de Portugal e não como mero vassalo feudal. Para pôr a questão em termos hoje compreensíveis, seria como um império reconhecer a independência de uma colónia.

Eis uma coisa estranha sobre Portugal: comemora com feriado, pompa e circunstância um episódio apesar de tudo menor na sua História e não comemora aquele que terá sido talvez o mais importante. Estranho também é que celebre a restauração da independência (1 de Dezembro) sem chegar sequer a comemorar a sua instauração. Tudo isto é mais estranho ainda quando falamos de um dos países mais bem sucedidos da História do mundo. Não há muitos outros que possam orgulhar-se de ter sobrevivido praticamente um milénio como unidade política unificada e constante. Aqui ao lado, o nosso vizinho tem quase metade da idade e está sempre a ameaçar partir-se: ainda hoje vivem por lá muitos que não querem ser espanhóis e, por isso, matam e destroem. Logo ao norte, a França, ainda mais recente na forma actual, é talvez o país mais bruto da Europa, sempre na busca do império continental. Do outro lado do canal da Mancha, o Reino Unido, uma criação recentíssima (do século XVIII) e de que uma das principais partes (a Escócia) ameaça agora ir-se embora. Mais para o interior, a Alemanha, que nem 150 anos tem: antes era a confusão do Sacro Império Romano (o tal que não era sacro, nem romano, nem sequer império). Pelo meio, a Holanda e a Bélgica, países sempre invadidos, ora pelos franceses ora pelos alemães, nunca percebendo bem porquê. Para sul, a Itália, que só agora comemora 150 anos de existência e ninguém garante fique entre nós outros tantos. E quanto mais seguimos para leste pior é.

Eis mais uma coisa estranha sobre Portugal: se foi tão bem sucedido até agora, porque duvidam tanto os portugueses do seu futuro e sobrevivência? Porque querem tantos portugueses encomendá-lo às crianças irresponsáveis e violentas do norte? Só porque o défice orçamental ultrapassa 3% do PIB e a dívida 60%? Parece fraca razão. Já cá estamos há mais tempo que a maior parte dos outros europeus. Basta querermos para lhes sobrevivermos também.

(Publicado no Correio da Manhã, 22/9/2011)

A moda nos meios políticos e mediáticos (e o que eles gostam de modas…) é, por estes dias, dar com o pau na Madeira.

Não haja dúvidas de que aquilo que se verificou nas contas públicas da Madeira é reprovável. Vale no entanto a pena perguntar se é muito diferente do que se faz no país em geral. No essencial, o que o Governo regional fez foi gastar sem orçamentar. Mas, vendo bem, o que significa então a sistemática suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde? No início de todos os anos é-lhe atribuído um orçamento. No final, esse orçamento é ultrapassado em muito, tendo de ser coberto com receita futura. O que representam as Parcerias Público-Privadas, senão gastos não orçamentados que terão de ser pagos depois? O que é a miríade de empresas públicas e fundações cujo único propósito é desorçamentar, isto é, retirar gastos do orçamento agora, reaparecendo mais tarde sob outras formas?

Acresce que Alberto João Jardim governou como toda a gente governou em Portugal: grandes projectos, muitas estradas e despesa social – a Madeira tem bons serviços de Educação e Saúde.

Este pau que bate na Madeira é, afinal, muito carunchoso.

(Publicado no Correio da Manhã, 16/9/2011)

Finalmente percebemos o que o Governo quer dizer o quando afirma querer “ir além da troika”: é a troika que o obriga.

Na terça-feira apareceu a primeira actualização do Memorando de Entendimento. A troika dá-nos nota positiva, espantosamente, aliás: é que parece que há um buraco orçamental de 1.5% do PIB. Perguntamo-nos o que será preciso fazer para ter nota negativa?

Parte do desvio será coberto este ano com os novos impostos e o fundo de pensões do sector bancário. Mas a outra parte terá de ser coberta com mais cortes na despesa para o ano. Aqui, a troika é especialmente feroz no sector da Saúde. Já andava toda a gente indignada com o “neoliberalismo” do ministro Paulo Macedo por “ir além da troika”, agora percebeu-se de onde ele vem: é a própria troika a “ir além da troika”.

Pelos vistos, o nosso Orçamento, como um queijo suiço, é um bonito dédalo de buracos. O que levanta o problema da credibilidade do Governo em executá-lo. Mas também o da credibilidade da troika em detectá-los. Andamos muito preocupados com a avaliação que a troika faz do Governo. Fica no entanto por saber quem avalia a troika.

(Publicado no Diário Económico, 15/9/2011)

Agora que se aproxima, em todo o seu esplendor, a ameaça de bancarrota e possível abandono da UEM pela Grécia, ainda há muito a salvar. Claro que para isso é necessário começar por ultrapassar uma grande barreira: aquilo a que poderíamos chamar “eurite”, ou a incapacidade de ver para além do euro.

Um dos mais graves sintomas de “eurite” é considerar a Grécia um caso excepcional. Ainda no outro dia o ministro Miguel Relvas, repetindo o bordão do anterior Governo (e de todos os governos de economias em risco, incluindo os EUA), insistiu: “Portugal não é a Grécia”. Quer dizer: a Grécia não seria capaz de aplicar as receitas da troika, nós sim. Mas talvez não seja esse o problema. Em primeiro lugar, está por estabelecer se Portugal é ou não capaz de cumprir o Memorando de Entendimento. Em segundo, está por estabelecer que o memorando tenha bons resultados. No caso da Grécia tivemos o pior dos dois mundos: o memorando não se cumpriu e o pouco que se cumpriu teve efeitos catastróficos na economia.

Porque o verdadeiro problema não é especificamente grego. É, antes, o dos desequilíbrios permanentes entre as economias participantes na UEM. Muito antes de aqui chegar, já Portugal vinha acumulando dívida externa em volumes incomportáveis. O que não era senão o resultado da sua falta de competitividade. Coisa que se repete, em graus diferentes, na Eslováquia, na Espanha, na Itália, em França e noutros países. E onde não se repete, como na Irlanda, ajuda a criar crises bancárias.

Deixar a Grécia ir e imaginar que, assim, desaparecem os problemas da UEM é uma ilusão trágica. Para lá da austeridade, para lá da troika e dos seus memorandos, estaria talvez na altura de pensar, em Portugal, na Grécia e em toda a Europa numa qualquer forma de bancarrota ordenada e, até, numa qualquer forma de abandono da UEM que preserve o essencial. Não basta repetir que o euro vai sobreviver. Não basta repetir que o fim do euro é o fim da UE. Não basta repetir que o fim do euro é o fim do mundo. Fazê-lo é apenas uma forma de não discutir uma das possíveis consequências da actual situação.

Curiosamente, discutir esta possibilidade pode ajudar à sobrevivência do próprio euro. Em particular, se contribuir para pensar em soluções flexíveis, como uma saída transitória mediante compromisso de aplicação de certas medidas. Era assim que se fazia no tempo do padrão-ouro (uma espécie de euro do século XIX), sendo essencial aqui a credibilidade do Governo assumindo aquele compromisso. Só que fazê-lo com uma desvalorização cambial ajuda mais a essa credibilidade do que acumulando políticas orçamentais e monetárias punitivas. Falta muito pouco para se tomarem certas decisões.

(Publicado no Correio da Manhã, 9/9/2011)

Diz-se que a Guerra Fria terminou em 1989 (queda do muro de Berlim), ou então em 1991 (fim da URSS). Mas talvez fosse melhor pensar em 11 de Setembro de 2001.

Até ao Afeganistão, tudo correu dentro do padrão anterior: apenas alguma esquerda tergiversou, entre desculpabilizar o ataque a Nova Iorque e a teoria da conspiração. Mas em 2002 e 2003, no ataque ao Iraque, tudo mudou. Grande parte dos “aliados tradicionais” dos EUA recusaram-se a acompanhá-los num conflito militar decisivo. Os EUA julgaram contar com eles como dantes. Ofereceram uma ideologia de libertação justificando a guerra, mas não foram seguidos.

Recorde-se a década entre 1989-91 e 2001: com o Mal derrotado, o mundo globalizava-se e vivia próspero, e aqueles que partiam montras por aqui e acolá eram vistos só como órfãos do comunismo. O que se seguiu a 11 de Setembro mostrou que não era assim. E muitos aliados da Guerra Fria (incluindo muita direita) juntaram-se ao coro contra os EUA. Ressuscitou até a ideia, com um certo ar de farsa, de uma “civilização” alternativa (como antes a URSS), materializada na União Europeia. Na realidade, foi o fim do Ocidente como ele existira desde 1945. Hoje vemos isso mais do que nunca.

(Publicado no Correio da Manhã, 8/9/2011)

Este era o Governo mais “ideológico”, o mais “liberal”, da democracia portuguesa, diziam-nos. Bastaram apenas setenta dias sobre a sua posse e já se percebeu que afinal a única ideologia que o alimenta é o medo da troika: “cumprir com o que a troika pede”, é o seu lema. Talvez com medo das reguadas. Às vezes diz que tem de “ir além da troika”, mas é certamente porque muitas vezes fica aquém (e ainda bem).

O debate sobre se tem de se chegar lá “pelo lado da receita” ou “pelo lado da despesa” é errado. Claro que vai ter de se chegar lá também pelo lado da despesa. Mas cortar, cortar, cortar não basta. Cortar, cortar, cortar não é uma política. Pelo menos não é uma política digna do nome. Somente cortar significa deteriorar o bem-estar de todos, que durante quarenta anos viveram da despesa pública em expansão.

Mais meritório seria que o Governo cortasse oferecendo maneiras alternativas de prestar serviços que ninguém dispensa, na Educação, na Saúde e nas pensões. Ou seja, que fosse capaz de reformar, efectivamente. Assim como estão a ser feitas as coisas pouco passa de sadismo social.